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Direito Penal e Princípios Fundamentais

Defesa

Independência e imparcialidade em cada estratégia de defesa.

Resiliência

Atuação combativa e resistente em Direito Penal e Processual Penal.

Conhecimento

Estudo constante e permanente da matéria penal.

Ética e Honestidade

Atuação ética e íntegra em todas as etapas do caso.

Confiança

Sigilo profissional e confidencialidade protetiva.

Advocacia Criminal

Manifesto

O escritório concentra sua atuação em Direito Penal orientado pelo garantismo e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais de quem representamos — uma visão que não se dobra a processos midiáticos, mesmo quando estes afastam colegas de nossa missão.

O advogado não pode esquecer, em nenhum momento do processo, que os direitos fundamentais não são garantia apenas dos “virtuosos”: quem hoje é visto como algoz pode, amanhã, ser o oprimido diante do processo penal. Não nos calamos diante das injustiças do sistema processual penal — ao lado do réu, do investigado ou de qualquer cidadão submetido a um rigor que busca mais a punição aplaudida do que a verdade real, sustentamos essa posição com a mesma firmeza exigida de magistrados e órgãos acusatórios.

Essa é a função da advocacia criminal: usar todos os recursos de argumentação e lógica jurídica para que a defesa não seja cerceada, ainda que sob pressão pública ou institucional.

Áreas de Atuação

Nosso escritório concentra sua atuação em quatro frentes centrais do Direito Penal: o Direito Penal Econômico, que exige domínio técnico de matérias tributárias, financeiras e regulatórias; o Tribunal do Júri, onde a defesa em crimes dolosos contra a vida demanda preparo técnico e atuação presencial em plenário; a Execução Penal, que acompanha de perto o cumprimento da pena e a garantia dos direitos do condenado; e Prisão e Liberdade, com atuação em liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e habeas corpus.

Atuação em destaque: Tribunais Superiores. Patrocinamos recursos e defesas técnicas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com atuação em Habeas Corpus, Recursos Especiais e Extraordinários, e acompanhamento de teses de repercussão geral em matéria penal.

Atuamos também nas demais matérias do Direito Penal: crimes contra a pessoa, a honra e o patrimônio; crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça; crimes concorrenciais e contra a propriedade intelectual; crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais; crimes falimentares e contra o consumidor; crimes ambientais e aduaneiros; crimes envolvendo a área médica; crimes de violência contra a mulher; crimes eleitorais e cibernéticos; lavagem de dinheiro, compliance criminal e investigação interna.

É preciso buscar, acima de tudo, o cumprimento dos princípios constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal, a fim de que as garantias fundamentais sejam preservadas. É necessário que os limites estabelecidos pela lei sejam observados nas práticas investigativa e judiciária, para que abusos não sejam cometidos. Buscamos, em nossa atuação, zelar e clamar pelo cumprimento dos princípios e regras atinentes ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, para evitar injustiças e ilegalidades nos procedimentos e processos de natureza criminal.

Nosso Escritório

Equipe e Estrutura

Equipe

Vinicius Frederico Ohde, sócio-fundador, é advogado criminal desde 2015 e conduz o escritório desde sua fundação, em 2021. Formado em Direito pela Unicuritiba, é pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade Positivo e em Ciências Penais pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Integra o Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico e a Escola de Criminalistas. Na OAB/PR, é Diretor-Executivo da Comissão da Advocacia Dativa, Membro Relator da Comissão de Advocacia Criminal e Membro Relator da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

Estagiária no Ohde Advocacia Criminal. Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), aprovada no 46º Exame da Ordem Unificado. Monitora de Direito Penal na UFPR (2024) e monitora na Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR (2024). Foco de atuação e pesquisa na área do Direito Criminal.

Advogada, graduada pela Universidade Federal do Paraná e mestranda em Direito pela PUCPR. Membro do NUPPE – Núcleo de Pesquisa em Direito e Processo Penal Econômico – e do Ekoa – Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental. Membro Relator da Comissão de Povos Originários da OAB/PR e da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR.

Estrutura

O escritório está localizado no bairro Cabral, em Curitiba. Em breve, traremos aqui um registro fotográfico completo do espaço.

Artigos

Contato